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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 15:57
STJ restabelece sentença que absolveu acusado de homicídio
absolveu Ricardo da Silva da acusação de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:40
MPF/PA recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa
O juiz decidiu não considerar o relatório da fiscalização que libertou mais de mil trabalhadores em condições degradantes na fazenda em 2007
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:27
Anulada sentença que absolveu acusado de matar amigo
A 1ª Câmara Criminal determinou que o acusado seja levado a novo julgamento pelo Júri
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:40
Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'
Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:24
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 10:43
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
O advogado atuou como procurador do município de Ferraz de Vasconcelos (SP) em processo de falência contra a empresa Incoval Válvulas Industriais Ltda., na condição de credor, e também, na mesma ação, como representante da empresa Jovi Empreendimentos Imobiliários, em ato jurídico de arrematação de imóvel da falida.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:38
TJ mantém decisão que absolveu motorista de afronta à Lei Seca
absolveu Mário Sérgio Rodrigues, da acusação de afronta à chamada Lei Seca.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:24
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:24
Mantida decisão do Tribunal do Rio de Janeiro que absolveu Eduardo Cunha em ação de improbidade
O Ministério Público estadual denunciou Eduardo Cunha por improbidade administrativa em razão de supostas irregularidades em licitação da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab), quando ele ocupava a presidência da empresa (1999).
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:45
MP Federal anula júri que absolveu militar acusado de matar jovens no Rio
Procurador da República apontou contradições nas respostas dos jurados e, em decisão rara, obteve da Justiça ordem para realização de novo julgamento
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:30
Decisão do STJ que absolveu acusado de estupro é alvo de recurso
MPF entrou com recurso para suspender a decisão do STJ que absolveu o acusado de ter relação sexual com menores de 14 anos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:44
Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu braçal por falta de provas
Única testemunha do crime não foi localizada
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:07
Anulado julgamento do Tribunal do Júri que absolveu ré sem respaldo nas provas
do Júri que absolveu a ré, em evidente dissonância entre o veredicto e as provas colhidas na instrução criminal.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:02
Tribunal de Justiça mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio na Mooca
A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:08
Reformada decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituía
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:06
Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão
A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:38
MPF pede ao STJ reforma de sentença que absolveu estuprador de criança
Subprocurador-geral da República Alcides Martins pediu reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 17:03
TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito
de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.